Proposta e fatura - Contratos
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# CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1) Partes
Contratante: [Razão social], [CNPJ/CPF], [endereço].
Contratada: [Razão social], [CNPJ], [endereço].
2) Objeto
Prestação de serviços de [descrever escopo] conforme proposta nº [nº] de [data].
3) Vigência
Início em [dd/mm/aaaa] e término em [dd/mm/aaaa], podendo ser renovado por acordo entre as partes.
4) Preço e Condições de Pagamento
Valor: R$ [valor] ([periodicidade, se houver]).
Forma/Plano: [à vista / 30-60 / recorrente], vencimento em [dia].
5) Obrigações
Contratada: [itens objetivos].
Contratante: [itens objetivos].
6) Confidencialidade e LGPD
As partes manterão confidenciais as informações trocadas e tratarão dados pessoais conforme a LGPD.
7) Rescisão
Por descumprimento ou por aviso prévio de [x] dias. Valores proporcionais serão devidos até a data de rescisão.
8) Foro
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF].